10/09/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/09/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/08/2025 09:38

Recebidos os autos
28/08/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 09:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
17/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:56

Expedição de Autorização.
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:08

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0804164-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MARIA GOMES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de maio de 2025 18:42:32.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
15/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:25

Recebidos os autos
15/05/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 13:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ROSANA MARIA GOMES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:53

Recebidos os autos
25/03/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 11:30

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 20:49

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:50

Recebidos os autos
18/12/2024 16:50

Outras decisões
12/12/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2024 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:12

Recebidos os autos
18/11/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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