TJDFT - 0705740-55.2021.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASTROGEL DE SOUZA JOTA

CPF *34.***.*34-91

Advogados

MICHELLE CANDIDO MARTINS

OAB: 71831/DF

CPF *11.***.*38-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA JOTA

Advogados

DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 70868/DF

CPF *54.***.*66-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 17:28

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 17:00

    Expedição de Carta.

  • 10/07/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 12:32

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 09/07/2025 18:18

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 04/07/2025 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 04/07/2025 10:59

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/11/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 09:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 24/11/2024 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 02:22

    Publicado Apelação em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 08/11/2024 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 15:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 15:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2024 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 15:45

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 25/10/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 12:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 17/10/2024 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 08:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 16:14

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 24/09/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 23/09/2024 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 08:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 27/07/2024 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 07:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 23/05/2024 08:12

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 09/08/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 09:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/08/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 07/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 11:46

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 30/06/2023 13:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 29/06/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 29/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2022 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 04/10/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 21:17

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 21:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/03/2022 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 23/03/2022 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2022 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2021 15:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/11/2021 14:29

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 14:29

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/11/2021 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 04/11/2021 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 01/11/2021 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 11:56

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 11:56

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 18/10/2021 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 17/10/2021 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 20:12

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 16:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 13/10/2021 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 14:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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