09/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700106-45.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE MILTON LOPES DE OLIVEIRA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 14:12:02.

FLAVIO NEVES FLORES Diretor de Secretaria
25/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700106-45.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE MILTON LOPES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para que informe o endereço do acusado com vistas à citação.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 06:42:08.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
20/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 19:26

Expedição de Mandado.
07/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/03/2025 19:16

Recebidos os autos
28/03/2025 19:16

Determinado o arquivamento
28/03/2025 19:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/03/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/03/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:05

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 13:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/01/2025 14:28

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
15/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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