14/05/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em 07/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717172-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 234222146.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas, conforme id. 230297342.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/05/2025 11:18

Recebidos os autos
13/05/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 14:07

Recebidos os autos
31/03/2025 14:07

Deferido o pedido de ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAO - CPF: *42.***.*31-53 (REQUERENTE).
28/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:41

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 14:00

Recebidos os autos
16/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:42

Recebidos os autos
22/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2024 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/10/2024 21:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 05:42

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALENO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
30/09/2024 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 02:28

Recebidos os autos
29/09/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2024 16:38

Recebidos os autos
14/08/2024 16:38

Outras decisões
14/08/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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