30/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:02

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de GIOVANNI DA SILVA PEREIRA em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725357-69.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNI DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de ID nº 235379484, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº 233717311.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:54

Recebidos os autos
13/05/2025 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de GIOVANNI DA SILVA PEREIRA em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:19

Recebidos os autos
31/03/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/03/2025 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 14:58

Recebidos os autos
28/03/2025 14:58

Deferido o pedido de GIOVANNI DA SILVA PEREIRA - CPF: *34.***.*64-72 (REQUERENTE).
27/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de GIOVANNI DA SILVA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:33

Recebidos os autos
25/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:02

Recebidos os autos
14/02/2025 11:02

Outras decisões
13/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GIOVANNI DA SILVA PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/02/2025 20:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/02/2025 20:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 18:21

Recebidos os autos
07/02/2025 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/11/2024 16:38

Recebidos os autos
29/11/2024 16:38

Outras decisões
29/11/2024 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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