18/06/2025 16:39

Recebidos os autos
18/06/2025 16:39

Deferido o pedido de TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
18/06/2025 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
18/06/2025 11:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/06/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 17:02

Expedição de Retirado de Pauta.
02/06/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado
02/06/2025 16:16

Recebidos os autos
02/06/2025 16:16

Deferido o pedido de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-95 (AUTOR)
02/06/2025 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
29/05/2025 01:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 17:17

Juntada de Petição de memoriais
19/05/2025 00:00

Edital

18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (3/6 A 10/6/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 03 de Junho de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0707905-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Liminar (9196)Gratificação de Desempenho de Função - GADF (10729) Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A Polo Passivo TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0018779-41.2017.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAADRIANA BONFIM ROSA DOS SANTOSANTONIO BOMFIM ROSA DOS SANTOS FILHOCELIO BONFIM ROSA DOS SANTOSMARCOS ANTONIO BONFIM ROSA DOS SANTOSSELMA BONFIM DOS SANTOS NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Terceiros interessados Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0051534-55.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAESPOLIO DE MURILO EVANGELISTA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ROSAINE DA SILVA DIASRONALDO DA SILVA DIAS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0752119-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cabimento (9098) Polo Ativo Governador do Distrito Federal Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo ANA CARLA MARTINS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0015398-74.2007.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados FRANCISCA ANDREIA SOUSA ALMEIDAFRANCISCA CUNHA ARAUJOFRANCISCA DA CONCEICAO BRITOFRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTEFRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAOFRANCISCO GONZAGA DE LIMAFRANCISCO DE LIMA SILVAFRANCISCO DAS CHAGAS MELOFRANCISCO AGOSTINHO SILVAMINELVINA FERREIRA DE SOUSA MELOCLEUTON DE SOUSA MELOCLEUMA DE SOUSA MELO CARDOSO Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Brasília - DF, 16 de maio de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
16/05/2025 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
16/05/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 13:56

Recebidos os autos
08/05/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
08/05/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestações
21/03/2025 18:09

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:03

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:16

Recebidos os autos
10/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 15:10

Desentranhado o documento
10/03/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
08/03/2025 00:48

Recebidos os autos
07/03/2025 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/03/2025 14:38

Recebidos os autos
07/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
06/03/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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