03/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 15:18

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
01/07/2025 15:17

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
04/06/2025 14:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 216916 / DF (2025/0194626-0)
30/05/2025 10:24

Recebidos os autos
30/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2025 07:20

Recebidos os autos
27/05/2025 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição de recurso ordinário
19/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/04/2025 até 08/05/2025) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/04/2025 até 08/05/2025).

Iniciada no dia 29 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0007069-24.2017.8.07.0000 0733782-84.2020.8.07.0001 0703677-06.2020.8.07.0008 0718918-36.2023.8.07.0001 0726991-88.2023.8.07.0003 0701814-55.2024.8.07.0014 0708250-34.2022.8.07.0003 0025342-27.2012.8.07.0000 0712060-05.2022.8.07.0007 0726406-70.2022.8.07.0003 0702336-21.2024.8.07.0002 0706261-86.2024.8.07.0014 0709621-96.2023.8.07.0003 0720154-86.2024.8.07.0001 0704728-96.2022.8.07.0003 0745626-92.2024.8.07.0000 0001686-82.2019.8.07.0004 0719587-89.2023.8.07.0001 0749977-31.2022.8.07.0016 0703386-29.2022.8.07.0010 0002930-32.2018.8.07.0020 0704576-17.2023.8.07.0002 0704358-50.2023.8.07.0014 0725652-65.2021.8.07.0003 0705242-56.2021.8.07.0012 0707313-73.2022.8.07.0019 0700641-13.2021.8.07.0010 0733708-25.2023.8.07.0001 0702591-40.2024.8.07.0014 0749740-74.2024.8.07.0000 0705703-57.2023.8.07.0012 0712453-63.2023.8.07.0016 0706806-92.2024.8.07.0003 0708948-71.2021.8.07.0004 0711783-13.2023.8.07.0020 0713403-71.2024.8.07.0005 0704541-02.2024.8.07.0009 0708180-37.2024.8.07.0006 0709177-70.2022.8.07.0012 0711184-91.2024.8.07.0003 0712743-26.2023.8.07.0001 0751382-68.2023.8.07.0016 0704049-02.2022.8.07.0002 0003658-40.2017.8.07.0010 0700455-94.2024.8.07.0006 0707678-51.2022.8.07.0012 0712061-19.2024.8.07.0007 0717896-16.2023.8.07.0009 0718467-90.2023.8.07.0007 0704036-35.2024.8.07.0001 0709093-28.2024.8.07.0003 0708728-53.2024.8.07.0009 0727169-09.2024.8.07.0001 0716115-40.2024.8.07.0003 0704587-37.2023.8.07.0005 0715419-10.2024.8.07.0001 0719809-05.2024.8.07.0007 0733709-73.2024.8.07.0001 0723682-13.2024.8.07.0007 0702615-77.2024.8.07.0011 0704844-37.2024.8.07.0002 0729560-62.2023.8.07.0003 0703047-92.2025.8.07.0001 0721755-58.2023.8.07.0003 0715256-19.2023.8.07.0016 0708493-98.2024.8.07.0005 0704303-73.2025.8.07.0000 0704889-13.2025.8.07.0000 0031693-13.2012.8.07.0001 0705684-19.2025.8.07.0000 0700032-83.2023.8.07.0002 0707019-32.2023.8.07.0004 0702258-15.2024.8.07.0006 0706612-67.2025.8.07.0000 0719273-28.2023.8.07.0007 0701722-56.2024.8.07.0021 0700205-50.2023.8.07.0021 0706740-87.2025.8.07.0000 0700390-49.2025.8.07.9000 0729544-51.2022.8.07.0001 0724251-14.2024.8.07.0007 0706264-47.2024.8.07.0012 0712488-25.2024.8.07.0004 0705018-92.2024.8.07.0019 0710983-90.2024.8.07.0006 0731504-31.2021.8.07.0016 0707163-47.2025.8.07.0000 0713542-16.2021.8.07.0009 0707702-15.2022.8.07.0001 0707502-98.2024.8.07.0013 0005749-22.2020.8.07.0003 0707566-16.2025.8.07.0000 0707588-74.2025.8.07.0000 0707589-59.2025.8.07.0000 0745904-90.2024.8.07.0001 0705614-33.2024.8.07.0001 0707872-82.2025.8.07.0000 0714997-60.2023.8.07.0004 0701886-75.2024.8.07.0003 0005406-32.2020.8.07.0001 0708421-92.2025.8.07.0000 0708427-02.2025.8.07.0000 0725400-52.2023.8.07.0016 0701323-87.2024.8.07.0001 0724188-41.2023.8.07.0001 0707196-59.2024.8.07.0004 0708752-74.2025.8.07.0000 0702161-15.2024.8.07.0006 0708805-55.2025.8.07.0000 0708803-85.2025.8.07.0000 0708886-04.2025.8.07.0000 0708894-78.2025.8.07.0000 0708968-35.2025.8.07.0000 0709105-17.2025.8.07.0000 0709106-02.2025.8.07.0000 0709238-59.2025.8.07.0000 0709258-50.2025.8.07.0000 0709301-84.2025.8.07.0000 0710149-90.2024.8.07.0005 0809988-55.2024.8.07.0016 0709590-17.2025.8.07.0000 0709600-61.2025.8.07.0000 0713664-42.2024.8.07.0003 0709634-36.2025.8.07.0000 0709762-56.2025.8.07.0000 0739193-69.2024.8.07.0001 0701317-50.2024.8.07.0011 0709880-32.2025.8.07.0000 0710345-41.2025.8.07.0000 0710457-10.2025.8.07.0000 0711829-10.2024.8.07.0006 0710654-62.2025.8.07.0000 0710673-68.2025.8.07.0000 0712774-64.2024.8.07.0016 0710694-44.2025.8.07.0000 0710698-81.2025.8.07.0000 0717314-79.2024.8.07.0009 0710809-65.2025.8.07.0000 0710823-49.2025.8.07.0000 0710828-71.2025.8.07.0000 0710932-63.2025.8.07.0000 0710930-93.2025.8.07.0000 0710967-23.2025.8.07.0000 0710978-52.2025.8.07.0000 0711107-57.2025.8.07.0000 0711165-60.2025.8.07.0000 0711192-43.2025.8.07.0000 0711198-50.2025.8.07.0000 0711234-92.2025.8.07.0000 0707636-30.2025.8.07.0001 0711821-17.2025.8.07.0000 0712081-94.2025.8.07.0000 0712503-69.2025.8.07.0000 0713398-30.2025.8.07.0000 0713467-62.2025.8.07.0000 0715129-61.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0700203-23.2022.8.07.0019 A sessão foi encerrada no dia 8 de maio de 2025, às 12:26:41.

Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
09/05/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 20:39

Expedição de Ofício.
08/05/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:13

Conhecido o recurso de LUCAS DE CARVALHO CAMELO CUNHA - CPF: *09.***.*99-01 (AGRAVANTE) e não-provido
08/05/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 14:13

Recebidos os autos
24/04/2025 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:00

Recebidos os autos
23/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/04/2025 12:42

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
23/04/2025 11:34

Juntada de Petição de agravo
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:40

Recebidos os autos
10/04/2025 13:40

Não conhecido o Habeas Corpus de LUCAS DE CARVALHO CAMELO CUNHA - CPF: *09.***.*99-01 (PACIENTE)
07/04/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/04/2025 15:53

Recebidos os autos
07/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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