STJ - 0040678-79.2014.8.07.0007

13/03/2020 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

13/03/2020 13:45

Transitado em Julgado em 13/03/2020

18/02/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2020 23:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

16/02/2020 23:52

Conhecido o recurso de HIRLEY MATIAS ALVES, SIRLEI DIVINA CORREIA ALVES e OUTROS e não-provido

21/11/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/11/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/09/2019 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS