13/08/2025 15:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0302357-9
13/08/2025 12:27

Recebidos os autos
13/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:41

Recebidos os autos
05/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 17:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/07/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:48

Recebidos os autos
10/06/2025 09:48

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/05/2025 16:32

Recebidos os autos
27/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em 13/05/2025
27/05/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 16:50

Expedição de Ofício.
08/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:37

Conhecido o recurso de ERIKA RAYANE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*33-51 (AGRAVANTE) e não-provido
08/05/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:45

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 18:16

Recebidos os autos
05/03/2025 22:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/03/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2025 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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