01/04/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700071-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO OSMAR DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A, BANCO DAYCOVAL S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A SENTENÇA CLAUDIO OSMAR DA SILVA e BRB BANCO DE BRASILIA SA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 217711523.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ademais, o autor pugnou pela desistência em relação ao ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A, BANCO DAYCOVAL S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (ID 216505079), tendo os banco aquiescido com o pedido, conforme IDs 229024662, 229290762, 229621593, 229844046 e 229923028.

HOMOLOGO o acordo firmado entre o autor e o BRB para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado quanto ao BRB, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

HOMOLOGO o pedido de desistência quanto aos réus ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A, BANCO DAYCOVAL S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas finais e honorários de advogado, no importe de R$400,00, com fulcro no art. 85, § 8º, CPC.

Suspensa a exigibilidade ante a gratuidade de justiça deferida no ID 112552251.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
27/03/2025 14:29

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 14:13

Recebidos os autos
27/03/2025 14:13

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 14:13

Homologada a Transação
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de CLAUDIO OSMAR DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:34

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:34

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:34

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:32

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:30

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:30

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:30

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:29

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:29

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:28

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:28

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:27

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:27

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:23

Recebidos os autos
11/03/2025 14:23

Deferido o pedido de CLAUDIO OSMAR DA SILVA - CPF: *99.***.*29-15 (AUTOR).
27/01/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/01/2025 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 12:06

Juntada de Petição de acordo
06/11/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:37

Recebidos os autos
09/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/03/2023 18:35

Recebidos os autos
23/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:35

Outras decisões
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de CLAUDIO OSMAR DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de CLAUDIO OSMAR DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:26

Juntada de Petição de réplica
20/11/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 23:27

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:29

Recebidos os autos
24/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 22:02

Expedição de Certidão.
18/10/2022 19:05

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 20:03

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 19:34

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
26/09/2022 16:31

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/09/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 00:13

Recebidos os autos
25/09/2022 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2022 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:12

Expedição de Certidão.
01/07/2022 07:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2022 14:05

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:17

Recebidos os autos
30/05/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/05/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/05/2022 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2022 00:45

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 19:12

Recebidos os autos
25/04/2022 19:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2022 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/04/2022 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 15:05

Recebidos os autos
24/03/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2022 09:33

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2022 13:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:00

Recebidos os autos
21/02/2022 17:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/02/2022 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/02/2022 09:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2022 19:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 16:47

Recebidos os autos
11/01/2022 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/01/2022 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
06/01/2022 18:37

Recebidos os autos
06/01/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/01/2022 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/01/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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