12/09/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:59

Recebidos os autos
10/09/2025 19:59

Determinado o arquivamento definitivo
10/09/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 13:52

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NERES PEREIRA em 09/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 21:12

Recebidos os autos
19/08/2025 21:12

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 15:13

Expedição de Carta.
21/07/2025 22:19

Recebidos os autos
21/07/2025 22:19

Outras decisões
21/07/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 12:12

Recebidos os autos
23/05/2025 12:12

Deferido o pedido de AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA - CNPJ: 23.***.***/0002-58 (REQUERIDO).
18/05/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0810360-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO NERES PEREIRA REQUERIDO: AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA DESPACHO À parte ré para justificar o requerimento de produção de prova oral e esclarecer o que pretende provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareça se pretende que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/04/2025 12:33

Recebidos os autos
25/04/2025 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NERES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 02:31

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2024 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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