TJDFT - 0738058-16.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 08:55
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 08:55
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
31/07/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 02:16
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 23:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:24
Recebidos os autos
-
10/07/2025 17:24
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2025 10:03
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/07/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 11:42
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
18/06/2025 19:37
Recebidos os autos
-
18/06/2025 19:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
18/06/2025 19:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025.
-
12/06/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 02:16
Publicado Ementa em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
31/05/2025 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/05/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:36
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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29/05/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/05/2025 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/05/2025 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 18:42
Expedição de Intimação de Pauta.
-
09/05/2025 18:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/04/2025 20:39
Recebidos os autos
-
22/04/2025 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
15/04/2025 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 03:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 03:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 11:41
Recebidos os autos
-
08/04/2025 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
04/04/2025 17:44
Recebidos os autos
-
04/04/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/04/2025 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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