STJ - 0710103-33.2022.8.07.0018

25/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 963079/2024 - AgInt

20/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963079 - AgInt no REsp 2099129 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO WILSON DE MELO, GABRIELA MARIA DE SOUZA PEREIRA, GABRIELINA SOARES DE OLIVEIRA, GAMUL DE VILHENA AZEVEDO FILHO, GASPAR TEIXEIRA DA SILVA, GASPARINA LUIZ CRUZEIRO, GEDALVA NOBRE DOS SANTOS, GEDEON CARVALHO DA SILVA, GEFYSON

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963079/2024 - AgInt no REsp 2099129/DF

19/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027825/2024

19/11/2024 15:01

Protocolizada Petição 1027825/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 963079/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 963079/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 963079/2024

30/10/2024 08:43

Protocolizada Petição 963079/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

14/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO WILSON DE MELO, GABRIELA MARIA DE SOUZA PEREIRA, GABRIELINA SOARES DE OLIVEIRA, GAMUL DE VILHENA AZEVEDO FILHO, GASPAR TEIXEIRA DA SILVA, GASPARINA LUIZ CRUZEIRO, GEDALVA NOBRE DOS SANTOS, GEDEON CARVALHO DA SILVA, GEF

27/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 632147/2024 - PET

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 379432/2024 - PET

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379432 - PET no REsp 2099129 - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632147 - PET no REsp 2099129 - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:40

Indeferido o pedido de FRANCISCO WILSON DE MELO, GABRIELA MARIA DE SOUZA PEREIRA, GABRIELINA SOARES DE OLIVEIRA, GAMUL DE VILHENA AZEVEDO FILHO, GASPAR TEIXEIRA DA SILVA, GASPARINA LUIZ CRUZEIRO, GEDALVA NOBRE DOS SANTOS, GEDEON CARVALHO DA SILVA, GEFYSON

23/08/2024 19:40

Deferido o pedido de FRANCISCO WILSON DE MELO, GABRIELA MARIA DE SOUZA PEREIRA, GABRIELINA SOARES DE OLIVEIRA, GAMUL DE VILHENA AZEVEDO FILHO, GASPAR TEIXEIRA DA SILVA, GASPARINA LUIZ CRUZEIRO, GEDALVA NOBRE DOS SANTOS, GEDEON CARVALHO DA SILVA, GEFYSON D

31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632147/2024

31/07/2024 11:56

Protocolizada Petição 632147/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

10/05/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379432/2024

10/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 379432/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

10/10/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS