STJ - 0735307-38.2019.8.07.0001

19/11/2024 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 04/11/2024

12/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

10/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/10/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918089/2024

17/10/2024 07:15

Protocolizada Petição 918089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 178047/2024 - EDcl no AgRg no

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178047 - EDcl no AgRg no AREsp 2428583 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00178047/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2428583/DF

12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 12:23

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178047/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2428583/DF

18/03/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/03/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203213/2024

15/03/2024 19:19

Protocolizada Petição 203213/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194889/2024

14/03/2024 10:08

Protocolizada Petição 194889/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024

12/03/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 178047/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178047/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178047/2024

08/03/2024 18:17

Protocolizada Petição 178047/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176333/2024

08/03/2024 15:43

Protocolizada Petição 176333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

06/03/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 910759/2023 - AgRg

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910759 - AgRg no AREsp 2428583 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00910759/2023 - AgRg no AREsp 2428583/DF

07/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 17:55

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910759/2023 - AgRg no AREsp 2428583/DF

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 910759/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

10/10/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018688/2023

10/10/2023 10:56

Protocolizada Petição 1018688/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/10/2023 Petição Nº 910759/2023 -

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 910759/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 824905 (2023/0171138-1)

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 910759/2023

12/09/2023 21:04

Protocolizada Petição 910759/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2023

06/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889882/2023

06/09/2023 16:57

Protocolizada Petição 889882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA

21/08/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS