09/09/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de FRANCINEIDE GONCALVES CAVALCANTE em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:48

Recebidos os autos
28/07/2025 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
08/06/2025 13:57

Recebidos os autos
08/06/2025 13:56

Outras decisões
06/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCINEIDE GONCALVES CAVALCANTE em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711772-51.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCINEIDE GONCALVES CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pelo autor em desfavor da ré, visando cobrança de quantia certa.

Recebo a inicial de ID. 232454621.

Promovo a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, o valor da causa para R$86.731,27, as partes para “exequente” e “executado” e o assunto para 9.149.

Ante o exposto: 1) Intime-se a executada por intermédio do seu advogado pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de adimplemento da obrigação no prazo ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado nesse mesmo percentual sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com a inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 1.3) havendo citação por AR e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, façam-me os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalto que, não satisfeito o débito no prazo legal, este Juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/05/2025 16:23

Recebidos os autos
09/05/2025 16:23

Outras decisões
05/05/2025 16:30

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 16:19

Recebidos os autos
11/04/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
10/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:24

Recebidos os autos
17/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 23:56

Juntada de Petição de apelação
29/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:03

Recebidos os autos
24/05/2023 17:03

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 23:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/03/2023 17:55

Recebidos os autos
31/03/2023 17:55

Outras decisões
15/03/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/03/2023 19:59

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:09

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
31/01/2023 02:35

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 12:28

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:19

Recebidos os autos
24/11/2022 10:19

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2022 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 19:57

Recebidos os autos
21/10/2022 19:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/10/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/10/2022 22:43

Juntada de Petição de reconvenção
05/10/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 16:51

Recebidos os autos
28/07/2022 16:51

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/07/2022 14:40

Recebidos os autos
27/07/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730431-46.2024.8.07.0007

Clenilson Sousa da Cunha

Banco C6 S.A.

Advogado: Daniel Nunes Romero

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0707041-34.2025.8.07.0000

Distrito Federal

White Martins Gases Industriais LTDA

Advogado: Luiz Roberto Passani

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0705690-08.2025.8.07.0006

Banco Hyundai Capital Brasil S.A

Nelma Eduarda Silva Castro Lucena

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0711772-51.2022.8.07.0009

Francineide Goncalves Cavalcante

M.r.construcoes e Empreendimentos Imobil...

Advogado: Leonardo Lira Amorim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0702385-83.2025.8.07.0016

Rodrigo Souto de Moraes

Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 18:23

Exibir Processo