14/04/2025 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0708520-66.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL RODRIGUES FERREIRA DE LISBOA VISTA À DEFESA Cumprido o despacho de ID 230309434, fica intimada a defesa constituída para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.

FERNANDO BORGES RIBEIRO Diretor de Secretaria
26/03/2025 16:49

Recebidos os autos
26/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 19:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:20

Recebidos os autos
19/03/2025 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/03/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
28/02/2025 22:57

Recebidos os autos
28/02/2025 22:57

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
11/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:09

Expedição de Carta.
27/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:34

Expedição de Ofício.
01/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:09

Recebidos os autos
23/10/2024 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
17/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:57

Recebidos os autos
30/09/2024 14:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/09/2024 14:57

Determinado o Arquivamento
25/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/09/2024 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
08/09/2024 07:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/09/2024 07:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
06/09/2024 14:52

Juntada de Alvará de soltura
05/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 11:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
05/09/2024 10:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/09/2024 10:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/09/2024 10:36

Homologada a Prisão em Flagrante
05/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 09:34

Juntada de Certidão - sepsi
05/09/2024 09:30

Juntada de gravação de audiência
05/09/2024 06:26

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/09/2024 06:16

Juntada de laudo
05/09/2024 04:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 04:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/09/2024 20:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/09/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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