TJDFT - 0714881-23.2024.8.07.0003

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ceil Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FLAVIO GOMES MOREIRA

CPF *76.***.*33-57

Advogados

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA

OAB: 60256/DF

CPF *14.***.*38-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DEAM-2 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 19:50

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 19:49

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 19:45

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 19:28

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 19:21

    Juntada de carta de guia

  • 17/06/2025 13:43

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2025 19:14

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 19:08

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 04:08

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 04:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

  • 05/06/2025 17:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/06/2025 17:35

    Transitado em Julgado em 04/06/2025

  • 05/06/2025 11:53

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/01/2025 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:46

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/01/2025 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 29/01/2025 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 21:49

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 18/12/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2024 17:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 29/10/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 11:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 28/10/2024 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 09:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:20, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

  • 25/10/2024 09:33

    Decisão ou Despacho

  • 23/10/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 19:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 21:09

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 20:42

    Expedição de Carta.

  • 23/09/2024 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2024 16:08

    Desentranhado o documento

  • 21/09/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 15:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:20, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

  • 20/09/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 13:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 19/09/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:01

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 15:19

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 15:25

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 19:47

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 19:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/05/2024 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 29/05/2024 12:46

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 29/05/2024 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 20:45

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/05/2024 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 20:41

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 20:34

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 20:20

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 20:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 07:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

  • 17/05/2024 18:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 09:04

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 16/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 11:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/05/2024 11:15

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 16/05/2024 11:15

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/05/2024 09:12

    Juntada de gravação de audiência

  • 16/05/2024 07:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 17:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/05/2024 16:26

    Juntada de laudo

  • 15/05/2024 10:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/05/2024 01:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 01:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 01:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/05/2024 01:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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