08/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de BENEDITA DO ROSARIO RATTIS em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:46

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:25

Recebidos os autos
02/09/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803587-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BENEDITA DO ROSARIO RATTIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em consulta ao sistema BANKJUS, verifica-se que há depósito realizado nos autos, conforme captura de tela abaixo.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
29/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:40

Expedição de Autorização.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803587-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BENEDITA DO ROSARIO RATTIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:27

Recebidos os autos
14/04/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:18

Recebidos os autos
25/03/2025 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 15:24

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de BENEDITA DO ROSARIO RATTIS em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:49

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:21

Recebidos os autos
21/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 17:38

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 14:10

Recebidos os autos
29/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:10

Outras decisões
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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