TJDFT - 0707684-41.2025.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 23:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/08/2025 15:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/07/2025 03:06
Publicado Certidão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
17/07/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:49
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/07/2025 03:35
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 03:00
Publicado Sentença em 03/07/2025.
-
03/07/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009), neste primeiro grau de jurisdição. -
01/07/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 03:19
Decorrido prazo de YASMIN MELO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 03:19
Decorrido prazo de YASMIN MELO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/06/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
07/06/2025 12:54
Recebidos os autos
-
07/06/2025 12:54
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2025 03:21
Decorrido prazo de YASMIN MELO DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
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30/05/2025 19:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
30/05/2025 02:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/05/2025 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/05/2025 18:24
Recebidos os autos
-
22/05/2025 02:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/05/2025 13:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/05/2025 12:54
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2025 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/05/2025 15:28
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2025 10:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:55
Publicado Certidão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707684-41.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acidente de Trânsito (10504) REQUERENTE: YASMIN MELO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 12 de maio de 2025 07:55:18.
VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral -
12/05/2025 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 00:58
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2025 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 03:11
Decorrido prazo de YASMIN MELO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:37
Recebidos os autos
-
13/03/2025 14:37
Outras decisões
-
08/03/2025 02:45
Decorrido prazo de YASMIN MELO DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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06/03/2025 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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06/03/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 01:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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20/02/2025 04:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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19/02/2025 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2025 13:18
Expedição de Mandado.
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19/02/2025 13:10
Recebidos os autos
-
19/02/2025 13:10
Determinada a emenda à inicial
-
14/02/2025 16:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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14/02/2025 16:38
Juntada de Certidão
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31/01/2025 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2025 16:23
Expedição de Mandado.
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31/01/2025 13:36
Recebidos os autos
-
31/01/2025 13:36
Determinada a emenda à inicial
-
28/01/2025 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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28/01/2025 18:19
Juntada de Certidão
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28/01/2025 12:50
Juntada de Petição de intimação
-
28/01/2025 12:48
Juntada de Petição de certidão
-
28/01/2025 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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