TJDFT - 0709155-43.2025.8.07.0000

04/09/2025 15:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0332155-8

02/09/2025 20:42

Recebidos os autos

02/09/2025 20:42

Juntada de Certidão

02/09/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/09/2025 08:16

Juntada de Certidão

01/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/09/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 15:10

Recebidos os autos

26/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 10:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 15:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2025 15:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/08/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.

28/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 14:03

Recebidos os autos

28/07/2025 14:03

Recurso Especial não admitido

28/07/2025 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 16:06

Juntada de Certidão

09/07/2025 16:06

Juntada de Certidão

09/07/2025 16:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/07/2025 12:38

Recebidos os autos

08/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/07/2025 12:37

Transitado em Julgado em 06/06/2025

07/07/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 09:23

Conhecido o recurso de LAIS GOMES SANTANA (AGRAVANTE) e não-provido

05/06/2025 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

12/05/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025 08:37

Recebidos os autos

20/03/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

20/03/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 17:57

Juntada de Certidão

14/03/2025 17:32

Recebidos os autos

14/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

14/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2025 09:45

Distribuído por sorteio