03/09/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de POLYANE RIBEIRO DORNELAS SARAIVA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:13

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de POLYANE RIBEIRO DORNELAS SARAIVA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:38

Recebidos os autos
14/07/2025 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
10/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da ré no que se refere ao contrato de ID 218089462.

Ainda, rejeito os embargos e JULGO PROCEDENTE o pedido relativo ao contrato de ID 218089461 para converter o mandado inicial em título executivo judicial, pelo valor de R$ 31.618,76 (trinta e um mil seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) atualizado até 18/11/2024, sujeitando-se ao procedimento de cumprimento de sentença previsto no artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Cabe ao autor arcar com o percentual remanescente de 50% dos referidos encargos.
27/06/2025 19:14

Recebidos os autos
27/06/2025 19:14

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de POLYANE RIBEIRO DORNELAS SARAIVA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:07

Recebidos os autos
28/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2025 23:51

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750565-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MACAN COBRANCA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA REU: POLYANE RIBEIRO DORNELAS SARAIVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré anexou aos autos os Embargos à Monitória (ID 233555759), protocolados de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para manifestação, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
25/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 16:22

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:56

Recebidos os autos
07/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:56

Deferido o pedido de MACAN COBRANCA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-08 (AUTOR).
19/12/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:29

Recebidos os autos
17/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2024 19:48

Recebidos os autos
19/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:10

Recebidos os autos
19/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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