19/10/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:29

Recebidos os autos
16/10/2023 13:29

Determinado o arquivamento
11/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:52

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de TAYANA ROCHA PIRES em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:23

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748272-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAYANA ROCHA PIRES, DEBORA MONTEIRO DA NOBREGA EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/09/2023 15:51

Recebidos os autos
10/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/08/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 21:00

Juntada de Certidão
09/08/2023 21:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748272-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TAYANA ROCHA PIRES, DEBORA MONTEIRO DA NOBREGA REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
02/08/2023 23:34

Recebidos os autos
02/08/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 10:47

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:46

Recebidos os autos
07/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
07/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:55

Recebidos os autos
28/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/06/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DEBORA MONTEIRO DA NOBREGA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de TAYANA ROCHA PIRES em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:02

Recebidos os autos
23/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/04/2023 01:24

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2023 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:31

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:26

Recebidos os autos
29/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/02/2023 11:27

Juntada de Certidão
04/02/2023 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 20:57

Recebidos os autos
07/01/2023 20:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2022 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/11/2022 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2022 02:45

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:58

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2022 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:41

Juntada de Petição de contestação
13/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:42

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2022 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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