22/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747711-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XMS CONSTRUTORA LTDA REVEL: BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco, em 19/08/2025, o prazo para a parte AUTORA em relação ao determinado no ID 245782759.

Assim, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, mantenho os autos no aguardo do escoamento do prazo de 30 (trinta) dias previsto no artigo 485, inciso III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de XMS CONSTRUTORA LTDA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:20

Decorrido prazo de XMS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-23 (AUTOR) em 07/08/2025.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de XMS CONSTRUTORA LTDA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:42

Expedição de Certidão.
27/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:01

Recebidos os autos
10/07/2025 14:01

Indeferido o pedido de XMS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-23 (AUTOR)
08/07/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:02

Recebidos os autos
27/06/2025 14:02

Outras decisões
24/06/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:48

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de XMS CONSTRUTORA LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:35

Recebidos os autos
08/05/2025 13:35

Outras decisões
07/05/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/05/2025 19:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:34

Recebidos os autos
07/05/2025 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747711-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME REVEL: BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar os embargos de declaração opostos, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se os imóveis identificados pelas matrículas 104.443 e 104.464 se encontram inseridos no contrato de compra e venda de ID 216341406, visto que, a princípio não houve menção a estes imóveis no contrato em comento.

Com a resposta, retornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração de ID 229848241.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/04/2025 16:02

Recebidos os autos
28/04/2025 16:02

Outras decisões
15/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 02:55

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 06:49

Recebidos os autos
20/03/2025 06:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/03/2025 23:46

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-00 (REU) em 14/03/2025.
15/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:32

Recebidos os autos
19/02/2025 13:32

Indeferido o pedido de JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-23 (AUTOR)
19/02/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 13:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/02/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 16:18

Recebidos os autos
03/02/2025 16:18

Deferido o pedido de JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-23 (AUTOR).
03/02/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:03

Recebidos os autos
30/01/2025 20:03

Outras decisões
30/01/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:52

Recebidos os autos
12/12/2024 16:52

Deferido em parte o pedido de JL COSTA CONSTRUTORA LTDA. - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-23 (AUTOR)
10/12/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/11/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:33

Recebidos os autos
25/11/2024 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/11/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 12:05

Recebidos os autos
04/11/2024 12:05

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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