10/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:45

Recebidos os autos
08/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:45

Outras decisões
27/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/08/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:46

Recebidos os autos
02/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:46

Outras decisões
26/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/06/2025 14:07

Recebidos os autos
20/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 09:19

Juntada de comunicação
17/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:39

Expedição de Ofício.
17/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 16:37

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 15:55

Recebidos os autos
14/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:55

Indeferida a petição inicial
13/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 19:19

Recebidos os autos
30/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:19

Outras decisões
25/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/09/2024 11:54

Recebidos os autos
16/09/2024 11:54

Outras decisões
05/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/08/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:33

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 19:33

Desentranhado o documento
21/06/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA VALERIA FERNANDES LIRA em 19/04/2024 23:59.
27/02/2024 15:29

Publicado Edital em 27/02/2024.
27/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:56

Expedição de Edital.
01/02/2024 16:38

Recebidos os autos
01/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:38

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (REQUERENTE).
29/01/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/10/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/10/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/10/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:18

Recebidos os autos
11/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:18

Indeferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (REQUERENTE)
06/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/02/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 20:02

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:46

Recebidos os autos
22/08/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:46

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (REQUERENTE).
07/06/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/06/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:35

Juntada de Certidão - central de mandados
19/05/2022 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 18:45

Expedição de Certidão.
24/04/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 15:05

Expedição de Mandado.
30/03/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.
10/03/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 14:40

Expedição de Mandado.
07/02/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:56

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2021 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 17:56

Expedição de Mandado.
30/11/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 01:16

Recebidos os autos
13/11/2021 01:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 01:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 04/10/2021 23:59:59.
08/09/2021 18:52

Recebidos os autos
08/09/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/07/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:50

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 15/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 17:48

Recebidos os autos
13/05/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2021 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/02/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:36

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
13/11/2020 16:25

Juntada de Certidão
29/10/2020 18:47

Recebidos os autos
29/10/2020 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 18:47

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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