TJDFT - 0701660-94.2025.8.07.0016
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
08/09/2025 20:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2025 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
29/08/2025 09:58
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
27/08/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2025 14:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/08/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
19/08/2025 18:33
Juntada de Petição de recurso adesivo
 - 
                                            
19/08/2025 18:31
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
19/08/2025 17:59
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/08/2025 03:04
Publicado Certidão em 08/08/2025.
 - 
                                            
08/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
 - 
                                            
06/08/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2025 16:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/08/2025 03:32
Decorrido prazo de ROGERIO NERES DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
 - 
                                            
17/07/2025 14:52
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
10/07/2025 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
10/07/2025 02:58
Publicado Sentença em 10/07/2025.
 - 
                                            
10/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
 - 
                                            
08/07/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2025 12:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/07/2025 12:22
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
04/07/2025 15:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
02/07/2025 17:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
08/05/2025 02:49
Publicado Despacho em 08/05/2025.
 - 
                                            
08/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
 - 
                                            
07/05/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/05/2025 11:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/05/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/05/2025 08:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
05/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2025 17:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/05/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/05/2025 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
05/05/2025 15:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/04/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/04/2025 22:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/04/2025 22:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/04/2025 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
28/04/2025 17:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/04/2025 03:18
Decorrido prazo de ROGERIO NERES DE ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
 - 
                                            
09/04/2025 02:47
Publicado Certidão em 09/04/2025.
 - 
                                            
09/04/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
 - 
                                            
08/04/2025 13:21
Juntada de Petição de especificação de provas
 - 
                                            
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701660-94.2025.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROGERIO NERES DE ALMEIDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 231606596.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". - 
                                            
04/04/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/04/2025 17:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2025 17:38
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
14/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 14/03/2025.
 - 
                                            
14/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
 - 
                                            
12/03/2025 15:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/03/2025 14:21
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
19/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/02/2025 17:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/02/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/02/2025 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
17/02/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/02/2025 17:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/02/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/02/2025 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
14/02/2025 16:05
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
 - 
                                            
14/02/2025 15:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
 - 
                                            
14/02/2025 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
30/01/2025 03:02
Publicado Decisão em 30/01/2025.
 - 
                                            
29/01/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
24/01/2025 15:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/01/2025 15:58
Declarada incompetência
 - 
                                            
10/01/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
 - 
                                            
10/01/2025 15:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/01/2025 11:50
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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