08/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:33

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 09/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 23:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 03:47

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:12

Publicado Edital em 05/05/2025.
06/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
03/05/2025 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 11:30

Expedição de Edital.
29/04/2025 03:27

Publicado Citação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703519-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Requerente: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço desde logo que a demanda está sendo conduzida, desde o módulo cognitivo, como ação coletiva, e prosseguirá conforme esta técnica, posto que o elevadíssimo numero de interessados qualifica o direito como individual homogêneo.

Portanto, qualquer levantamento de valores condiciona-se, inafastavelmente, à solução de todas as questões porventura surgidas ao longo dos diversos procedimentos executivos, bem como à elaboração prévia de quadro de credores, o qual deverá considerar inclusive eventuais preferências legais.

Recomendável, portanto, que as partes cooperem com a tramitação dos feitos, de modo racional.

Intime-se a parte executada, bem como os demais autores na demanda originária, por publicação, para impugnação, observando-se as prerrogativas da Fazenda Pública conferidas à executada ante a decisão proferida na ADPF 949-STF.

Expeça-se edital para citação de eventuais interessados, para ciência da lide e impugnação, no prazo de quinze dias.

Prazo de conhecimento do edital: trinta dias.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Abril de 2025 14:49:27.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/04/2025 16:09

Recebidos os autos
15/04/2025 16:09

Outras decisões
15/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:53

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703519-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Requerente: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Comprove o recolhimento das custas iniciais, bem como a prioridade requerida.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Abril de 2025 13:28:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
07/04/2025 13:46

Recebidos os autos
07/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2025 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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