12/09/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
09/09/2025 15:40

Recebidos os autos
09/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:40

Recebida a emenda à inicial
25/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712577-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL ROCHA DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 232845497, que não substitui a peça de ingresso.

Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora, levando em consideração que aufere renda mensal líquida inferior à cinco salários mínimos.

Além disso, possui descontos que são efetuados diretamente em sua conta corrente, além das despesas mensais.

Deixo de determinar o cadastramento do alerta, visto que já se encontra inserido nos autos.

Defiro, ainda, o sigilo do documento de ID 232845499 por se tratar da declaração do imposto de renda, acobertada pelo sigilo fiscal.

Em contrapartida, determino a baixa do sigilo constante nos documentos de Ids 232845508 e 232845508, uma vez que não se amoldam nas hipóteses legais.

A parte autora indicou o número do processo de superendividamento (0701936-34.2025.8.07.0014) e o local de tramitação (2ª Vara Cível do Guará).

Assim, à Secretaria para que oficie ao Juízo da 2ª Vara Cível do Guará, processo nº 0701936-34.2025.8.07.0014, a fim de que tenha conhecimento sobre a existência desta ação e para que verifique a existência de eventual conexão e necessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto, caso um possa influenciar no outro.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Somente após o retorno do ofício, se o caso, determinarei a citação dos réus. (datado e assinado digitalmente) 3
08/05/2025 21:45

Recebidos os autos
08/05/2025 21:45

Recebida a emenda à inicial
08/05/2025 21:45

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL ROCHA DA SILVA - CPF: *06.***.*23-90 (AUTOR).
22/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:26

Recebidos os autos
19/03/2025 18:26

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 18:26

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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