02/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:07

Expedição de Autorização.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de AROLDO AMORIM ODORICO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 18:16

Recebidos os autos
27/05/2025 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:57

Recebidos os autos
26/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de AROLDO AMORIM ODORICO em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de AROLDO AMORIM ODORICO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/12/2024 11:16

Recebidos os autos
29/12/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:03

Recebidos os autos
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:31

Recebidos os autos
25/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AROLDO AMORIM ODORICO em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:12

Recebidos os autos
14/08/2024 18:12

Outras decisões
09/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:50

Recebidos os autos
08/08/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de AROLDO AMORIM ODORICO em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:11

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
05/03/2024 19:42

Recebidos os autos
05/03/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:42

Outras decisões
21/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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