12/09/2025 12:23

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 16:43

Recebidos os autos
22/07/2025 16:43

Deferido o pedido de MARISTELA MATERA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*68-72 (REQUERENTE).
16/07/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/07/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 20:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:44

Recebidos os autos
14/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 22:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:27

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:24

Recebidos os autos
13/09/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/08/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 19:33

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:57

Recebidos os autos
26/06/2024 17:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/06/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/06/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:07

Recebidos os autos
27/05/2024 16:07

Gratuidade da justiça não concedida a MARISTELA MATERA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*68-72 (REQUERENTE).
27/05/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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