02/09/2025 03:19

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701321-59.2025.8.07.0009 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Anotem-se os autos conclusos para sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/08/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/08/2025 11:58

Recebidos os autos
29/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:20

Recebidos os autos
28/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:52

Recebidos os autos
10/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
01/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:10

Recebidos os autos
26/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:53

Recebidos os autos
10/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:15

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/05/2025 19:00

Recebidos os autos
27/05/2025 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JOAQUIM RODRIGUES - CPF: *15.***.*00-25 (HERDEIRO), JOYCE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *30.***.*46-63 (HERDEIRO), MARIA NOELIA RODRIGUES MOITINHO - CPF: *26.***.*86-62 (HERDEIRO).
27/05/2025 19:00

Recebida a emenda à inicial
19/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/05/2025 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701321-59.2025.8.07.0009 Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de abertura de inventário em razão do falecimento de VALCELINA QUARESMA OLIVEIRA, ocorrido em 07/01/2025, a qual deixou bens e herdeiros.

Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) informar e comprovar nos autos o último domicílio da inventariada; b) listar de forma expressa o patrimônio a ser inventariado, ainda que a juntada dos documentos de posse/propriedade se faça posteriormente; c) retificar o valor da causa, que deve corresponder a estimativa do valor do patrimônio a ser transmitido, com a exclusão das dívidas e da meação do cônjuge supérstite; d) apresentar qualificação do quarto herdeiro (Nacélio), informado na certidão de óbito; e) apresentar certidão de casamento recente da inventariada (até 6 meses antes do óbito), com averbações; f) apresentar declaração de dependentes habilitados perante à Previdência Social ou respectivo órgão previdenciário; (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/) g) apresentar certidão quanto à inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que poderá ser obtida no site; h) certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado) recente (expedida até 6 meses dias) de cada herdeiro, o que pode ser obtido com a central notarial (www.censec.org.br) e outros cartórios virtuais; i) Em caso de herdeiro casado: CPF e RG do cônjuge; procuração do consorte – apenas se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio; do contrário, apenas informar e qualificar o cônjuge.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
22/04/2025 12:01

Recebidos os autos
22/04/2025 12:01

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701321-59.2025.8.07.0009 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOYCE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSE JOAQUIM RODRIGUES, MARIA NOELIA RODRIGUES MOITINHO INVENTARIADO(A): VALCELINA QUARESMA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de inventário em que houve a declinação da competência para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF (Id. 229070871) Dessa forma, verifica-se que houve distribuição equivocada do feito à presente Vara.

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF., competente para processar e julgar o presente feito, conforme decisão proferida pelo Juízo primevo (Id. 229070871) Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
07/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025 08:00

Recebidos os autos
07/04/2025 08:00

Declarada incompetência
19/03/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 12:00

Recebidos os autos
17/03/2025 12:00

Declarada incompetência
21/02/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:31

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:36

Recebidos os autos
12/02/2025 13:36

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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