08/09/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/09/2025 16:02

Recebidos os autos
08/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
08/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/09/2025 14:22

Juntada de Certidão
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:34

Recebidos os autos
27/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:19

Recebidos os autos
26/08/2025 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira.
20/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:14

Expedição de Alvará.
01/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 2 ATÉ 9/06) Ata da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 2 a 9 de junho de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. JULGADOS 0041875-22.2016.8.07.0000 0716073-97.2024.8.07.0000 0723019-85.2024.8.07.0000 0702570-72.2025.8.07.0000 0705794-18.2025.8.07.0000 0711594-27.2025.8.07.0000 0712780-85.2025.8.07.0000 0714896-64.2025.8.07.0000 0715083-72.2025.8.07.0000 0715568-72.2025.8.07.0000 0716083-10.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
10/06/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 12:45

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 00:00

Edital

15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 2 ATÉ 9/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 02 a 09 de Junho de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0715568-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Alienação Judicial (10454)Competência (8829)Curatela (12241) Suscitante J.

D. 3.

V.

D.

F.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D. 1.

V.

D.

F.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0041875-22.2016.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inventário e Partilha (7687) Suscitante JOSE DINEZIO LOURENCOVALDA MIRANDA LOURENCO Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-AALINE MENDES EMERICK - DF60822-A Suscitado Espólio de ELIOSVALDO BATISTA DA SILVAJAIR CARLOS CARVALHO DE SOUZADANIELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVANIVALDO BATISTA DA SILVAMARIA HELENA DE SOUSA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-AGLEYSON ARAUJO TEIXEIRA - DF31514-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0702570-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Consulta (12500) Suscitante ADELIA DIAS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A Suscitado SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723019-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Suscitante INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS CLEMENTINO DA SILVA - GO43251-A Suscitado CRISTIANE FERNANDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0716073-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alfeu Machado Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Perdas e Danos (7698)Provas (8990)Causas Supervenientes à Sentença (9517) Suscitante NATANAEL BEZERRA PEREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Suscitado UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0711594-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Alienação Fiduciária (9582)Competência (8829) Suscitante J.

D.

V.

C.

D.

R.

D.

E.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D. 1.

V.

C.

D.

F.

E.

D. Ó.

E.

S.

D.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0716083-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0715083-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alvaro Ciarlini Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

S.

V.

C.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

S.

V.

C.

D. Á.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALVARO CIARLINI Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0712780-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

Q.

V.

C.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

S.

V.

C.

D. Á.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0714896-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Carmen Bittencourt Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

V.

D.

F.

E.

D. Ó.

E.

S.

D.

P.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

P.

V.

D.

F.

E.

D. Ó.

E.

S.

D.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705794-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO TAVERNARD Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 13 de maio de 2025. Sâmua Alves Muniz Buonafina Diretora de Secretaria
06/05/2025 22:02

Recebidos os autos
23/07/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/07/2024 10:10

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:18

Juntada de entregue (ecarta)
19/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:16

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 12:48

Desentranhado o documento
16/06/2024 20:47

Recebidos os autos
16/06/2024 20:47

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/06/2024 17:17

Recebidos os autos
05/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
05/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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