15/09/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700454-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA EXECUTADO: IJO ENGENHARIA LTDA - ME Decisão com força de ofício/mandado 1.

Do envio de ofício às prefeituras - deferimento Em cumprimento à decisão de ID 233534548, a exequente apresentou os endereços das prefeituras de Peixe/TO e Cristalina/GO, conforme requerido, para reiteração do envio de ofícios.

Determino a expedição dos ofícios às prefeituras indicadas.

Reitere-se os termos da decisão, ID 187372523, com a advertência de que retardar ou descumprir ordem judicial constitui crime de desobediência, e sujeita o infrator às penas do artigo 330 do Código Penal.

Istrua a missiva com cópia da aludida decisão.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado.

Encaminhem-se para os endereços indicados pelo credor, a saber: a) Prefeitura de Peixe - Tocantins: Avenida João Visconde de Queiroz, Quadra 10, lotes 02 e 03, S/N, Peixe/TO.

CEP: 77460-000; e b) Prefeitura de Cristalina – Goiás: Palácio dos Cristais, Praça José Adamian, s/n, Centro, Cristralina/GO.

CEP: 73850-000 2.

Da nova pesquisa SISBAJUD - indeferimento A exequente requer a reiteração da ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Contudo, conforme certidão de ID 235082562, já consta nos autos que o bloqueio foi reiterado automaticamente por 7 (sete) dias, sendo desnecessária nova ordem neste momento.

A medida já foi implementada nos termos da decisão anterior, não havendo justificativa para nova reiteração.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII da CF/88), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Posto isso, indefiro o pedido de reiteração da penhora via SISBAJUD na modalidade “teimosinha” por 30 dias, por já constar nos autos a execução da medida por 7 dias (ID 236639454).

Publique-se * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:24

Recebidos os autos
21/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:24

Deferido em parte o pedido de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
21/05/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700454-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA EXECUTADO: IJO ENGENHARIA LTDA - ME Decisão Pretende o exequente, ID 223990361, a reiteração do envio do ofício às Prefeituras Municipais de Peixe/TO e Cristalina/GO, sob pena da aplicação de medidas coercitivas suficientemente eficazes para cumprimento da ordem, em especial, multa em valor não inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia de descumprimento da ordem.

Além disso, requer a renovação da tentativa de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, até o limite do débito .exequendo.

Suscintamente relatados, decido. 1.

Da reiteração de ofício Para melhor deliberar acerca do pedido de novo envio de ofícios às Prefeituras Municipais de Peixe/TO e Cristalina/GO, venham aos autos os endereços físicos para onde poderão ser encaminhados as ordens, tenho em vista que o envio para endereço eletrônico se mostrou ineficaz.

Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Da pesquisa SISBAJUD na modalidade reiterada – deferimento Renove-se a pesquisa de ativos financeiros (na modalidade reiterada, pelo prazo de 7 dias, contado do cadastro/protocolo, adotando-se as rotinas de praxe.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 10:39

Recebidos os autos
25/04/2025 10:39

Deferido em parte o pedido de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
03/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/01/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:21

Recebidos os autos
22/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:21

Deferido o pedido de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
01/08/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
28/02/2024 14:30

Recebidos os autos
28/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:30

Deferido o pedido de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
02/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 17:44

Desentranhado o documento
04/12/2023 17:27

Recebidos os autos
04/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/12/2023 17:27

Deferido o pedido de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
23/09/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:27

Recebidos os autos
30/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:13

Recebidos os autos
26/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 20:33

Recebidos os autos
26/04/2023 20:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/04/2023 20:33

Deferido o pedido de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
15/02/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/02/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 19:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 08:35

Recebidos os autos
06/12/2022 08:35

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 12:21

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 18:29

Recebidos os autos
23/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/09/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 09:42

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de IJO ENGENHARIA LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Edital em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
24/05/2022 15:40

Expedição de Edital.
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 01:57

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
13/03/2022 10:12

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:45

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:20

Juntada de Certidão
17/02/2022 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
13/01/2022 18:21

Recebidos os autos
13/01/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/01/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705875-37.2025.8.07.0009

Carlos Aparecido Alves

Fabricio Santos Oliveira

Advogado: Jeferson dos Santos Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2025 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0708800-82.2025.8.07.0016

Monique Mayara Rodrigues da Rocha

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0732701-66.2021.8.07.0001

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Claudio da Silva Moreira

Advogado: Carmen Melo Bacelar Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2021 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0701886-93.2025.8.07.0018

Manoelita Domingues Juvenal

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Frederico de Melo Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0710300-34.2025.8.07.0001

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Maria Denise Simoes

Advogado: Geraldo Roberto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 12:20

Exibir Processo