19/05/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:02

Transitado em Julgado em 14/04/2025
29/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0807262-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: POUSADA DOS PIRENEUS LTDA DECISÃO Liberem-se os valores depositados id 230774849 em favor da autora (id 232755343) e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/04/2025 20:04

Recebidos os autos
18/04/2025 20:04

Determinado o arquivamento
15/04/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/04/2025 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:59

Recebidos os autos
20/03/2025 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/11/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:13

Juntada de Petição de intimação
26/11/2024 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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