10/09/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TABATCHNIK COENTRO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:53

Recebidos os autos
28/08/2025 13:53

Outras decisões
21/08/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TABATCHNIK COENTRO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:21

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:53

Recebidos os autos
19/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TABATCHNIK COENTRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré a pagar R$ 531,12 (quinhentos e trinta e um reais e doze centavos), a título de reembolso, com atualização monetária pelo IPCA a partir do desembolso e juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) a contar da citação; bem como DETERMINAR que a ré proceda à restituição de 39.900 (trinta e nove mil e novecentos) pontos na conta do programa de fidelidade do autor, no prazo de 10 (quinze) dias, com o mesmo prazo de validade que tinh à época da utilização, sob pena de pena de multa diária de R$500,00, limitada ao montante de R$5.000,00, sem prejuízo de sua majoração.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
16/04/2025 15:57

Recebidos os autos
16/04/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:27

Recebidos os autos
11/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TABATCHNIK COENTRO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TABATCHNIK COENTRO em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 19:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 19:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 10:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 20:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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