TJDFT - 0752461-96.2024.8.07.0000

05/09/2025 16:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0752461-96.2024.8.07.0000

05/09/2025 15:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

04/09/2025 23:28

Recebidos os autos

04/09/2025 23:28

Juntada de Certidão

04/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/09/2025 15:23

Juntada de Certidão

04/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025 16:22

Recebidos os autos

03/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 12:55

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

19/08/2025 12:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/08/2025 10:20

Juntada de Petição de agravo

12/08/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 15:40

Recebidos os autos

06/08/2025 15:40

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR - CPF: *23.***.*88-70 (EMBARGANTE)

06/08/2025 15:40

Recurso especial admitido

05/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2025 16:03

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 16:24

Juntada de Certidão

02/07/2025 16:24

Juntada de Certidão

02/07/2025 12:13

Recebidos os autos

02/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/07/2025 12:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 02/07/2025.

01/07/2025 19:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/06/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.

14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 16:35

Juntada de Certidão

12/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025 16:57

Recebidos os autos

04/05/2025 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

02/05/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:58

Juntada de Certidão

22/04/2025 15:53

Recebidos os autos

22/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

14/04/2025 14:31

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

14/04/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2025 06:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2025.

10/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 16:33

Juntada de comunicações

08/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 13:22

Juntada de Certidão

27/03/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2025 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

25/03/2025 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025 16:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/03/2025 16:35

Recebidos os autos

21/03/2025 13:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

21/03/2025 07:48

Recebidos os autos

20/03/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

14/03/2025 18:45

Recebidos os autos

14/03/2025 18:23

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/03/2025 18:07

Recebidos os autos

10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025 16:33

Juntada de Certidão

27/02/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2025 15:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/02/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025 19:38

Recebidos os autos

03/02/2025 11:47

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

29/01/2025 07:46

Recebidos os autos

16/12/2024 07:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

13/12/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 10:38

Juntada de Certidão

10/12/2024 19:08

Recebidos os autos

10/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

10/12/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2024 16:17

Recebidos os autos

10/12/2024 16:17

Declarado impedimento por ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/12/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/12/2024 12:57

Juntada de Certidão

10/12/2024 12:52

Recebidos os autos

10/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

09/12/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/12/2024 18:22

Distribuído por sorteio