08/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de LUTIONE ANDRADE DE SOUSA em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:12

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LUTIONE ANDRADE DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:52

Recebidos os autos
26/06/2025 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de LUTIONE ANDRADE DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794135-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO ROBERTO SANTOS MONTEIRO REVEL: LUTIONE ANDRADE DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/05/2025 16:49

Recebidos os autos
19/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LUTIONE ANDRADE DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Forte em tais razões e fundamentos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
14/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS MONTEIRO em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 01:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2024 01:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/12/2024 19:42

Recebidos os autos
09/12/2024 19:42

Outras decisões
09/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:56

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 08:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/10/2024 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 20:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 01:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/10/2024 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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