TJDFT - 0715747-83.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 02:57
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:21
Recebidos os autos
-
02/09/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:21
Outras decisões
-
18/08/2025 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/08/2025 10:26
Decorrido prazo de ISRAEL ROQUE LIMA - CPF: *31.***.*60-53 (REQUERIDO ESPÓLIO DE), ANAUZINA CUSTODIO LIMA - CPF: *51.***.*78-72 (REQUERIDO ESPÓLIO DE), NILO ROQUE LIMA - CPF: *09.***.*15-91 (REQUERIDO ESPÓLIO DE), ALAIDE MACHADO COELHO (CONFINANTE) em 15/
-
16/08/2025 03:24
Decorrido prazo de NILO ROQUE LIMA em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 03:24
Decorrido prazo de ISRAEL ROQUE LIMA em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 03:24
Decorrido prazo de ANAUZINA CUSTODIO LIMA em 15/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 02:53
Publicado Certidão em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715747-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DILERMANO DE SOUZA SANTOS, JOSELINDA ROQUE SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANAUZINA CUSTODIO LIMA, ISRAEL ROQUE LIMA, NILO ROQUE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: IRLANDIA MARIA LIMA, SANDREIA CARLA DA SILVA LIMA SARTORI, ISRAEL ROQUE LIMA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 11:03:43.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
04/08/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 02:58
Publicado Certidão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
29/07/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2025 02:51
Publicado Decisão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
11/07/2025 13:35
Recebidos os autos
-
11/07/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 13:35
Deferido o pedido de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
-
10/07/2025 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/07/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 18:13
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 02:55
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715747-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DILERMANO DE SOUZA SANTOS, JOSELINDA ROQUE SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANAUZINA CUSTODIO LIMA, ISRAEL ROQUE LIMA, NILO ROQUE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: IRLANDIA MARIA LIMA, SANDREIA CARLA DA SILVA LIMA SARTORI, ISRAEL ROQUE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos acerca de eventual acordo extrajudicial, trazendo ao autos, por conseguinte, as tratativas para a homologação.
Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se nos termos da decisão de id 218875223, intimando-se os réus para apresentar contestação.
BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 18:29:52.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
27/06/2025 13:24
Recebidos os autos
-
27/06/2025 13:24
Outras decisões
-
26/06/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
26/06/2025 08:18
Decorrido prazo de DILERMANO DE SOUZA SANTOS - CPF: *00.***.*56-53 (REQUERENTE) em 25/06/2025.
-
26/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DILERMANO DE SOUZA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 02:46
Publicado Decisão em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:37
Recebidos os autos
-
04/06/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:37
Deferido o pedido de DILERMANO DE SOUZA SANTOS - CPF: *00.***.*56-53 (REQUERENTE).
-
04/06/2025 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
04/06/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 10:17
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
30/05/2025 03:17
Decorrido prazo de NILO ROQUE LIMA em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:17
Decorrido prazo de ISRAEL ROQUE LIMA em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 03:17
Decorrido prazo de ANAUZINA CUSTODIO LIMA em 29/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:49
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715747-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DILERMANO DE SOUZA SANTOS, JOSELINDA ROQUE SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANAUZINA CUSTODIO LIMA, ISRAEL ROQUE LIMA, NILO ROQUE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: IRLANDIA MARIA LIMA, SANDREIA CARLA DA SILVA LIMA SARTORI, ISRAEL ROQUE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ocasião do despacho de Id 235002729, verifica-se que o atendimento a realização de audiências de conciliação e mediação foi suspenso por autorização da 2ª Vice-Presidência do e.
TJDFT.
Nesse sentido, resta inviabilizada a designação de nova assentada.
Desse modo, intimem-se as partes acerca da possibilidade de promoverem transação extrajudicial, trazendo ao autos, por conseguinte, as tratativas para a homologação.
Assim, DEFIRO o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.
Após, retornem conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 13:10:22.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
12/05/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:26
Recebidos os autos
-
12/05/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:26
Outras decisões
-
12/05/2025 12:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/05/2025 02:45
Publicado Decisão em 12/05/2025.
-
10/05/2025 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/05/2025 08:17
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715747-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DILERMANO DE SOUZA SANTOS, JOSELINDA ROQUE SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANAUZINA CUSTODIO LIMA, ISRAEL ROQUE LIMA, NILO ROQUE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: IRLANDIA MARIA LIMA, SANDREIA CARLA DA SILVA LIMA SARTORI, ISRAEL ROQUE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a justificativa apresentada pela Defensoria Pública em relação ao não comparecimento à audiência de conciliação anteriormente realizada (Id 232740172), defiro o requerimento de designação de nova assentada conciliatória.
Encaminhem-se os autos ao NUVIMEC para que designe audiência em momento oportuno.
BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 17:40:46.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
08/05/2025 11:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/05/2025 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
08/05/2025 10:46
Recebidos os autos
-
08/05/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 10:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
-
07/05/2025 18:48
Recebidos os autos
-
07/05/2025 18:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
07/05/2025 17:52
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 17:52
Deferido o pedido de ANAUZINA CUSTODIO LIMA - CPF: *51.***.*78-72 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
-
07/05/2025 17:52
Outras decisões
-
07/05/2025 07:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/05/2025 14:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/04/2025 03:11
Decorrido prazo de NILO ROQUE LIMA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:11
Decorrido prazo de ISRAEL ROQUE LIMA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:11
Decorrido prazo de ANAUZINA CUSTODIO LIMA em 02/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/02/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 15:05
Recebidos os autos
-
26/02/2025 15:05
Outras decisões
-
20/02/2025 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/02/2025 14:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 15:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/02/2025 15:12
Recebidos os autos
-
18/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:12
Outras decisões
-
17/02/2025 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 18:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/02/2025 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
14/02/2025 18:30
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/02/2025 13:27
Recebidos os autos
-
14/02/2025 13:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
12/02/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 19:30
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/01/2025 16:06
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 19:05
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/12/2024 09:04
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 08:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/12/2024 08:44
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 15:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/12/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/12/2024 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/12/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/11/2024 17:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/11/2024 16:14
Recebidos os autos
-
28/11/2024 16:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/11/2024 12:43
Recebidos os autos
-
27/11/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:43
Recebida a emenda à inicial
-
26/11/2024 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/11/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/10/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:09
Recebidos os autos
-
29/10/2024 12:09
Outras decisões
-
28/10/2024 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/10/2024 20:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
03/10/2024 18:09
Recebidos os autos
-
03/10/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 18:09
Determinada a emenda à inicial
-
03/10/2024 18:09
Outras decisões
-
03/10/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/10/2024 13:16
Decorrido prazo de DILERMANO DE SOUZA SANTOS - CPF: *00.***.*56-53 (REQUERENTE) em 02/10/2024.
-
03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DILERMANO DE SOUZA SANTOS em 02/10/2024 23:59.
-
16/08/2024 13:49
Recebidos os autos
-
16/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 13:49
Determinada a emenda à inicial
-
16/08/2024 13:49
Concedida a gratuidade da justiça a DILERMANO DE SOUZA SANTOS - CPF: *00.***.*56-53 (REQUERENTE), JOSELINDA ROQUE SANTOS - CPF: *76.***.*16-20 (REQUERENTE).
-
14/08/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
14/08/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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