28/06/2024 09:53

Baixa Definitiva
28/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:52

Transitado em Julgado em 24/06/2024
28/06/2024 09:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
13/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:53

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:07

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
12/01/2021 15:53

Juntada de Certidão
30/09/2020 19:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
30/09/2020 19:14

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
24/09/2020 17:26

Juntada de Certidão
24/09/2020 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:17

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:17

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 18:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
11/09/2020 18:18

Recebidos os autos
11/09/2020 18:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
11/09/2020 18:18

Recurso especial admitido
11/09/2020 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2020 15:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
11/09/2020 15:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
11/09/2020 14:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
11/09/2020 14:36

Recebidos os autos
11/09/2020 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
11/09/2020 14:36

Recurso especial admitido
03/09/2020 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2020 11:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2020 18:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2020 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2020 02:17

Publicado Certidão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 12:01

Juntada de Certidão
26/08/2020 13:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO2 - (em grau de recurso)
26/08/2020 02:18

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 23:13

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2020 17:42

Juntada de Petição de recurso especial
03/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 03/08/2020.
03/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 03/08/2020.
31/07/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 02:19

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:40

Conhecido o recurso de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (EMBARGANTE) e GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA - CPF: *30.***.*47-06 (EMBARGANTE) e não-provido
23/07/2020 16:12

Recebidos os autos
23/07/2020 16:11

Deliberado em Sessão - julgado
08/07/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 14:36

Recebidos os autos
03/07/2020 14:36

Homologada a Desistência do Recurso
02/07/2020 18:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
02/07/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 17:51

Expedição de Certidão.
19/06/2020 17:39

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
18/06/2020 00:19

Recebidos os autos
17/06/2020 21:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/06/2020 22:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/06/2020 13:25

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2020 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2020 02:20

Publicado Ementa em 05/06/2020.
05/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 15:47

Conhecido o recurso de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
29/05/2020 15:47

Recebidos os autos
29/05/2020 15:11

Deliberado em Sessão - julgado
26/05/2020 15:56

Recebidos os autos
26/05/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
26/05/2020 12:40

Desentranhamento de documento (ID: 16283342 - Certidão)
26/05/2020 12:40

Movimentação excluída
26/05/2020 12:19

Publicado Decisão em 26/05/2020.
26/05/2020 12:19

Publicado Decisão em 26/05/2020.
26/05/2020 12:19

Publicado Decisão em 26/05/2020.
25/05/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 18:21

Recebidos os autos
21/05/2020 18:21

Indefiro
21/05/2020 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
19/05/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 14:25

Expedição de Certidão.
14/05/2020 14:01

Incluído em pauta para 27/05/2020 13:30:00 Sala de Sessão Telepresencial.
04/05/2020 02:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 23:33

Juntada de Certidão
27/04/2020 23:32

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
16/04/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 00:30

Recebidos os autos
14/04/2020 00:30

Defiro
13/04/2020 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
07/04/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
19/03/2020 22:28

Recebidos os autos
13/03/2020 17:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/03/2020 02:21

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA em 12/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/03/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 02:16

Publicado Despacho em 05/03/2020.
05/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 07:40

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/03/2020 12:54

Juntada de Certidão
02/03/2020 18:57

Recebidos os autos
02/03/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 18:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/03/2020 18:40

Recebidos os autos
02/03/2020 18:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/03/2020 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/03/2020 18:37

Recebidos os autos
21/02/2020 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2020 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 12:09

Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
07/02/2020 00:52

Recebidos os autos
05/02/2020 19:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/02/2020 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/02/2020 14:54

Recebidos os autos
05/02/2020 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/02/2020 22:21

Recebidos os autos
04/02/2020 22:21

Indefiro
04/02/2020 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/02/2020 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/02/2020 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2020 12:31

Recebidos os autos
29/01/2020 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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