22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749056-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:33

Recebidos os autos
09/07/2025 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
08/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:14

Recebidos os autos
25/06/2025 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:43

Juntada de ata
28/05/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/05/2025 15:09

Juntada de Alvará de soltura
26/05/2025 15:05

Juntada de ata
26/05/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
26/05/2025 15:00

Revogada a Prisão
26/05/2025 15:00

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
15/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
14/05/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:12

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 05/05/2025.
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0704814-44.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDINALDO RODRIGUES LEITE CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 26/05/2025 15:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/ySXl3l AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 26/05/2025 15:00 29/04/2025 16:38 MIRIAN AMANCIO CRUVINEL GODINHO Diretor de Secretaria
01/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 19:25

Expedição de Ofício.
30/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
28/04/2025 23:24

Recebidos os autos
28/04/2025 23:24

Mantida a prisão preventida
28/04/2025 23:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
28/04/2025 15:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
26/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:54

Expedição de Mandado.
09/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:37

Juntada de Ofício
09/04/2025 18:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/04/2025 16:21

Recebidos os autos
09/04/2025 16:21

Mantida a prisão preventida
09/04/2025 16:21

Determinado o Arquivamento
09/04/2025 16:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/04/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:17

Desentranhado o documento
08/04/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
05/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Samambaia
05/04/2025 06:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/04/2025 10:31

Juntada de mandado de prisão
01/04/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:37

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:35

Juntada de gravação de audiência
01/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/04/2025 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2025 11:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/04/2025 11:56

Homologada a Prisão em Flagrante
01/04/2025 10:03

Juntada de gravação de audiência
01/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 21:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/03/2025 15:42

Juntada de laudo
31/03/2025 05:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2025 02:06

Expedição de Notificação.
31/03/2025 02:06

Expedição de Notificação.
31/03/2025 02:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/03/2025 02:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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