07/08/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CAMYLLA SILVA BATISTA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL MADRUGA GUSMAO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:17

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
17/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:41

Transitado em Julgado em 08/07/2025
17/07/2025 13:39

Recebidos os autos
16/07/2025 14:22

Recebidos os autos
16/07/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna.
11/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CAMYLLA SILVA BATISTA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL MADRUGA GUSMAO em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 7ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 2 até 9/06) Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 2 a 9/06).

Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA (substituindo o Desembargador FERNANDO HABIBE), LEONARDO BESSA (substituindo a Desembargadora VERA ANDRIGHI), TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, MARIA DE LOURDES ABREU e GETÚLIO MORAES OLIVEIRA. JULGADOS 0708007-94.2025.8.07.0000 0709308-76.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
11/06/2025 13:20

Conhecido o recurso de RAFAEL MADRUGA GUSMAO - CPF: *30.***.*71-79 (AGRAVANTE) e não-provido
11/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CAMYLLA SILVA BATISTA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL MADRUGA GUSMAO em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:45

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 00:00

Edital

7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CAUN (PERÍODO DE 2 ATÉ 9/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 02 a 09 de Junho de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0708007-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Cantarino Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375) Assunto Redistribuição (10233) Polo Ativo GETULIO ALVES DE LIMALEIDIANA FREIRE DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo GETULIO ALVES DE LIMA - DF53925-A Polo Passivo CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ANA MARIA CANTARINO Processo 0709308-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo RAFAEL MADRUGA GUSMAOCAMYLLA SILVA BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo CAMYLLA SILVA BATISTA - DF51126-A Polo Passivo HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília/DF Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados HECTOR VALVERDE SANTANNA Brasília - DF, 13 de maio de 2025.

Sâmua Alves Muniz BuonafinaDiretora de Secretaria
12/05/2025 16:37

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/05/2025 16:35

Recebidos os autos
30/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0709308-76.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: RAFAEL MADRUGA GUSMAO, CAMYLLA SILVA BATISTA RECLAMADO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE BRASÍLIA/DF DECISÃO Trata-se de requerimento de desistência da reclamação apresentado por Rafael Madruga Gusmão e Camylla Silva Batista (id 70817671). É o relatório.

O autor pode desistir da ação até a sentença.

A desistência apresentada antes da contestação independe de consentimento do réu (art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil).

Ante o exposto, homologo a desistência da reclamação nos termos do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno Rafael Madruga Gusmão e Camylla Silva Batista a arcar com as custas processuais nos termos do art. 90, caput, do Código de Processo Civil.

Deixo de fixar honorários advocatícios de sucumbência porque não houve citação até o momento.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
28/04/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/04/2025 13:34

Juntada de Petição de agravo interno
27/04/2025 19:26

Recebidos os autos
27/04/2025 19:26

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/04/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestações
11/04/2025 18:46

Recebidos os autos
11/04/2025 18:46

Indeferido o pedido de RAFAEL MADRUGA GUSMAO - CPF: *30.***.*71-79 (RECLAMANTE), CAMYLLA SILVA BATISTA - CPF: *43.***.*49-88 (RECLAMANTE)
03/04/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/04/2025 21:46

Juntada de Petição de manifestações
02/04/2025 20:32

Juntada de Petição de comprovante
02/04/2025 20:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:42

Recebidos os autos
02/04/2025 19:42

Gratuidade da Justiça não concedida a CAMYLLA SILVA BATISTA - CPF: *43.***.*49-88 (RECLAMANTE).
24/03/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/03/2025 20:57

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
21/03/2025 19:14

Recebidos os autos
21/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/03/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:32

Recebidos os autos
18/03/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
17/03/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
17/03/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2025 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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