28/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DENNER CEZAR COSTA SOUZA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DENNER CEZAR COSTA SOUZA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 06/05/2025.
06/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702427-80.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENNER CEZAR COSTA SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por DENNER CEZAR COSTA SOUZA contra a sentença de id. 232074608, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria deixado de observar a necessidade de fixação dos honorários advocatícios de sucumbência por apreciação equitativa. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 233153564.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 233153564 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/05/2025 10:55

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 16:13

Recebidos os autos
30/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/04/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
21/04/2025 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 11:37

Recebidos os autos
15/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
05/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DENNER CEZAR COSTA SOUZA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:33

Recebidos os autos
07/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:33

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
07/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/02/2025 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:24

Recebidos os autos
28/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:24

Concedida a Medida Liminar
19/01/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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