01/09/2025 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 22:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RAUL MOURA DE SA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 15:04

Recebidos os autos
10/07/2025 15:04

Outras decisões
10/07/2025 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2025 16:01

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744784-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: RAUL MOURA DE SA Sentença Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, em que o exequente foi intimado a emendar a inicial, mas deixou transcorrer o prazo em branco.

O art. 801 do CPC reza: "Verificando que a petição inicial está incompleta ou que não está acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, o juiz determinará que o exequente a corrija, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento".

Assim, alternativa não há, senão o indeferimento da peça de ingresso, com a prematura extinção do processo.

Posto isso, indefiro a petição inicial com fundamento nos artigos 801, 771, 321, parágrafo único c/c, 330, IV e 485, I, todos do CPC e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
11/06/2025 20:24

Recebidos os autos
11/06/2025 20:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744784-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: RAUL MOURA DE SA Decisão O exequente noticia ter cumprido a determinação para apresentar os documentos comprobatórios da origem do crédito exequendo, à guisa de emenda à inicial.

Todavia, nada foi juntado aos autos para patentear sua assertiva.

Juntou apenas memória atualizada da dívida pela taxa Selic e nada mais.

Posto isso, concedo-lhe derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a emenda à inicial, com a juntada dos documentos comprobatórios da origem do crédito, sob pena de extinção do processo.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2025 16:21

Recebidos os autos
07/02/2025 16:21

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 10:18

Recebidos os autos
07/01/2025 10:18

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/12/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:23

Recebidos os autos
18/11/2024 19:23

Indeferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE)
14/11/2024 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 10:02

Recebidos os autos
23/10/2024 10:02

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/10/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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