28/08/2025 15:42

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:42

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 15:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/07/2025 15:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:13

Recebidos os autos
02/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/06/2025 14:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/05/2025 16:13

Juntada de Petição de agravo
15/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 18:23

Recebidos os autos
12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 18:23

Recebidos os autos
12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 12:48

Recebidos os autos
12/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
10/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
10/05/2025 11:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/05/2025 12:31

Recebidos os autos
09/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANUEL ALISSON AQUINO PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:11

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
10/04/2025 13:26

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 02/04 até 09/04) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 02/04 até 09/04) na qual se encontra pautado o presente processo.

Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT.

Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual.

Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo.

Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021.

As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.

Os processos expressamente adiados ficam incluídos na sessão virtual imediatamente posterior, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC.

Brasília/DF, 19 de março de 2025.

Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
19/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:00

Juntada de intimação de pauta
19/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2025 14:46

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2024 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 16:41

Recebidos os autos
13/12/2024 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:00

Recebidos os autos
12/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/12/2024 17:58

Recebidos os autos
11/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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