25/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:47

Transitado em Julgado em 21/07/2025
15/08/2025 16:20

Recebidos os autos
15/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/08/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 16:17

Expedição de Carta.
22/07/2025 16:14

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:50

Recebidos os autos
21/07/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:40

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:43

Juntada de comunicação
21/05/2025 14:16

Juntada de comunicação
19/05/2025 13:29

Juntada de comunicação
13/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:25

Expedição de Ofício.
12/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:49

Publicado Ata em 07/05/2025.
07/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
05/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0700067-48.2025.8.07.0010 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: JACKSON TEIXEIRA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A vítima postula seu ingresso como Assistente de acusação (ID 233570422).

Admito Em segredo de justiça como assistente da acusação, com fundamento no art. 268 do Código de Processo Penal.

Anote-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Defiro a oitiva das testemunhas indicadas pela parte.

Procedam-se com as intimações, por Whatsapp, conforme solicitado, considerando a proximidade da audiência.

BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2025.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
04/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:25

Recebidos os autos
30/04/2025 21:25

Deferido o pedido de #Oculto#.
30/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:03

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:57

Juntada de Ofício
01/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
28/03/2025 15:42

Recebidos os autos
28/03/2025 15:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/03/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:03

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:03

Expedição de Ofício.
12/02/2025 20:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:54

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/02/2025 09:29

Recebidos os autos
11/02/2025 09:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/02/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/02/2025 18:40

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara Criminal de Brasília
30/01/2025 21:30

Recebidos os autos
30/01/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/01/2025 14:27

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 10:12

Recebidos os autos
21/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/01/2025 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 19:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:16

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 6ª Vara Criminal de Brasília
14/01/2025 17:14

Recebidos os autos
14/01/2025 17:14

Declarada incompetência
13/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/01/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:44

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Gama
08/01/2025 09:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/01/2025 09:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/01/2025 13:52

Juntada de Alvará de soltura
06/01/2025 16:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 16:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/01/2025 16:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/01/2025 16:32

Homologada a Prisão em Flagrante
06/01/2025 11:23

Juntada de gravação de audiência
06/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/01/2025 15:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2025 11:47

Juntada de laudo
05/01/2025 10:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/01/2025 09:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/01/2025 01:33

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/01/2025 01:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2025 00:55

Expedição de Notificação.
05/01/2025 00:55

Expedição de Notificação.
05/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/01/2025 00:55

Expedição de Certidão.
05/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal do Gama
05/01/2025 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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