08/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:39

Recebidos os autos
08/07/2025 07:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 07:01

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:51

Recebidos os autos
20/05/2025 18:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de RILDO PAULO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714285-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA, RILDO PAULO DA SILVA, RILDO PAULO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JACINTO MENDES DECISÃO O exequente foi intimado para apresentar documentação suplementar que demonstrasse a efetiva prestação dos serviços advocatícios contratados.

No ID 230437956 o credor informou que no ID 229747155 foi juntada a cópia integral do processo administrativo previdenciário, protocolado pelos exequentes junto ao INSS de modo que a prestação de serviços foi totalmente na via administrativa.

Entretanto, nota-se do referido documento que os únicos documentos dos exequentes são a procuração outorgada pelo devedor e a cópia de suas carteiras da OAB.

Não há qualquer outra peça ou requerimento formulado que permita verificar com precisão a efetiva atuação dos causídicos.

Diante disso, entendo que não há prova pré-constituída da contraprestação, conforme exigência do art. 798, I, d, do CPC.

Por todo exposto, faculto ao credor a possibilidade de converter a presente execução em ação monitória ou em ação de cobrança, no prazo de 15 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/03/2025 13:46

Recebidos os autos
26/03/2025 13:46

Outras decisões
26/03/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 10:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2025 15:43

Recebidos os autos
25/03/2025 15:43

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007473-55.2016.8.07.0018

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0007473-55.2016.8.07.0018

Juliana Betonico Comercio de Roupas e Ca...

Distrito Federal

Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0701006-52.2025.8.07.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Santos Queiroz

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0007473-55.2016.8.07.0018

Juliana Betonico Comercio de Roupas e Ca...

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2016 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0709118-07.2025.8.07.0003

Kennea Mirths Moreira Ferreira

Antonio Ribeiro do Nascimento Filho

Advogado: Aline Dourado da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 17:55

Exibir Processo