12/05/2025 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2025 23:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E ACAO HUMANITARIA (IDEAH) DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLASTICA (SBCP) em 08/04/2025 23:59.
29/03/2025 08:34

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, ao tempo em que extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Ante a sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.
15/03/2025 08:51

Recebidos os autos
15/03/2025 08:51

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MTC MEDICAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E ACAO HUMANITARIA (IDEAH) DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLASTICA (SBCP) em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:11

Recebidos os autos
11/02/2025 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/02/2025 15:53

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 16:42

Recebidos os autos
22/11/2024 16:42

Deferido o pedido de MTC MEDICAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-73 (REQUERENTE).
22/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:18

Recebidos os autos
06/11/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/11/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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