05/09/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:09

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de AVERALDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de AVERALDO MOREIRA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Exmo.

Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0746522-35.2024.8.07.0001, movida por AUTOR: AVERALDO MOREIRA DOS SANTOS contra REU: PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA - CPF: *92.***.*23-87 (REU), para recolher custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 4 de agosto de 2025.

Eu, NAOMI HANDARA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN BUENO, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
04/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:27

Recebidos os autos
01/08/2025 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:48

Recebidos os autos
22/07/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
20/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/05/2025 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 17:57

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:48

Recebidos os autos
07/05/2025 16:48

Outras decisões
07/05/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:49

Recebidos os autos
05/05/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:56

Recebidos os autos
11/04/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 10:14

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para condenar à requerida ao pagamento da quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Juros de mora de 1% e correção monetária a contar da citação (11/01/2025).

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários pela ré, estes últimos fixados em 10% do valor da condenação.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
14/03/2025 18:44

Recebidos os autos
14/03/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:53

Recebidos os autos
13/02/2025 17:53

Decretada a revelia
13/02/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELA TORRES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/01/2025 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/12/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de AVERALDO MOREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 17:26

Expedição de Mandado.
28/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:03

Recebidos os autos
24/10/2024 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a AVERALDO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *63.***.*00-53 (AUTOR).
24/10/2024 16:03

Outras decisões
24/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750724-58.2024.8.07.0000

Junta Comercial do Distrito Federal

Oronicy Maria Pires da Silva

Advogado: Alexandre da Cruz dos Santos Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0737794-23.2025.8.07.0016

Jose Ribeiro Gomes

Departamento de Transito Detran

Advogado: Roberto de Almeida Migliavacca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0737794-23.2025.8.07.0016

Jose Ribeiro Gomes

Departamento de Transito Detran

Advogado: Roberto de Almeida Migliavacca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0749588-26.2024.8.07.0000

Valdeci Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0740367-34.2025.8.07.0016

Patricia Oliveira Bercot

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 14:08

Exibir Processo