11/09/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/09/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:59

Recebidos os autos
29/08/2025 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 21:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
18/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:31

Expedição de Autorização.
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779358-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de abril de 2025 23:28:31.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
27/04/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 23:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:04

Recebidos os autos
25/04/2025 23:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 05:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 18:52

Recebidos os autos
15/03/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2025 16:22

Recebidos os autos
12/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 19:20

Recebidos os autos
31/01/2025 19:20

Outras decisões
23/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 23:29

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:12

Recebidos os autos
14/11/2024 17:12

Outras decisões
13/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
10/10/2024 17:41

Recebidos os autos
10/10/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 22:49

Recebidos os autos
08/10/2024 22:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
11/09/2024 19:00

Recebidos os autos
11/09/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 21:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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