04/09/2025 11:04

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MURIEL MENDONCA DIAS SILVA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:19

Publicado Ementa em 05/08/2025.
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:09

Conhecido o recurso de MURIEL MENDONCA DIAS SILVA - CPF: *93.***.*58-04 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MURIEL MENDONCA DIAS SILVA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Edital

24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 31/07/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0709241-59.2022.8.07.0019 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo V.

M.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-ABRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-ADOUGLAS RAFAEL FERREIRA - DF43192-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MARIA EDUARDA DE SOUSA MARTINSGABRIELA CHIESSE ALMEIDAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701915-66.2025.8.07.9000 Número de ordem 2 Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo EDUARDO HERMINIO NORONHA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURA - DF73383-A Polo Passivo VANESSA GARCIA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM - DF49691-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702964-76.2025.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MURIEL MENDONCA DIAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WELLYNGTON GONCALVES DE SOUSA - DF77232EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A Polo Passivo CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 21 de julho de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
21/07/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:26

Juntada de intimação de pauta
15/07/2025 12:14

Recebidos os autos
09/07/2025 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/07/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:45

Recebidos os autos
01/07/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
24/06/2025 23:30

Recebidos os autos
24/06/2025 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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