TJDFT - 0704511-65.2023.8.07.0020
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 02:45
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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03/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704511-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO EMBARGADO: LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, PATRICIA BEZERRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a solução da presente lide depende da resolução da fraude à execução discutida nos autos de nº 0704399-67.2021.8.07.0020, determino a suspensão dos autos com fulcro no artigo 313, V, a do CPC, até que sobrevenha a decisão sobre a fraude ou o transcurso do prazo de 1 (um) ano (art. 313, § 4º, CPC), o que ocorrer primeiro. Águas Claras, DF, 30 de abril de 2024 17:43:43.
MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito -
30/04/2024 22:42
Recebidos os autos
-
30/04/2024 22:42
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/03/2024 09:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
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25/03/2024 19:20
Juntada de Petição de alegações finais
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25/03/2024 19:05
Juntada de Petição de razões finais
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04/03/2024 18:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
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04/03/2024 18:05
Deferido o pedido de CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO - CPF: *94.***.*26-15 (EMBARGANTE), LUCIANO MOREIRA RODRIGUES - CPF: *78.***.*54-15 (EMBARGADO) e PATRICIA BEZERRA RODRIGUES - CPF: *71.***.*19-34 (EMBARGADO).
-
04/03/2024 18:05
Juntada de ata
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22/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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21/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704511-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO EMBARGADO: LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, PATRICIA BEZERRA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 04/03/2024 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.
Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.
Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.
Ao Cartório para realização das diligências necessárias.
LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/SRJOxg ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente) -
19/12/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
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19/12/2023 09:12
Recebidos os autos
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19/12/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 09:12
Deferido o pedido de CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO - CPF: *94.***.*26-15 (EMBARGANTE).
-
18/12/2023 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
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18/12/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
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18/12/2023 13:28
Juntada de Certidão
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15/12/2023 02:43
Publicado Decisão em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 20:26
Recebidos os autos
-
12/12/2023 20:26
Deferido o pedido de CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO - CPF: *94.***.*26-15 (EMBARGANTE).
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12/12/2023 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
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11/12/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:24
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 18:38
Juntada de Certidão
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06/12/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 18:21
Expedição de Ofício.
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05/12/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 11:58
Juntada de Certidão
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05/12/2023 11:56
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
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24/11/2023 02:37
Publicado Decisão em 24/11/2023.
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23/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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21/11/2023 17:18
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:18
Deferido o pedido de CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO - CPF: *94.***.*26-15 (EMBARGANTE).
-
21/11/2023 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
20/11/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 17:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/09/2023 07:49
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704511-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO EMBARGADO: LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, PATRICIA BEZERRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão do E.
TJDFT no Agravo de Instrumento nº 0715110-26.2023.8.07.0000 que conheceu do referido agravo e reformou a decisão de Id. 154553846 concedendo a antecipação da tutela de urgência no presente feito, a fim de sobrestar as medidas constritivas sobre o imóvel objeto da ação no cumprimento de sentença dos autos principais (Id. 169775588).
No mais, aguarde-se a realização da audiência designada, conforme certidão de Id. 170712021.
Publique-se. Águas Claras, DF, 15 de setembro de 2023 16:29:56.
MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito -
18/09/2023 19:50
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:50
Outras decisões
-
18/09/2023 16:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/09/2023 06:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
14/09/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 00:18
Publicado Certidão em 06/09/2023.
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05/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704511-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO EMBARGADO: LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, PATRICIA BEZERRA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 05/12/2023 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.
Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.
Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.
Ao Cartório para realização das diligências necessárias.
LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/xQ3YrH ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente) -
01/09/2023 15:01
Juntada de Certidão
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01/09/2023 15:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
-
24/08/2023 17:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/08/2023 02:37
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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22/08/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704511-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO EMBARGADO: LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, PATRICIA BEZERRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a analisar os embargos de declaração de Id. 168842530, em que impugna a decisão que concedeu a gratuidade de justiça aos embargados (Id. 167518395).
De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.
Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão (Id. 167518395) ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.
Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.
No tocante, a impugnação apresentada pela embargante mostra meros inconformismo com a decisão prolatada.
Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, e mantenho a gratuidade de justiça concedida aos requeridos/embargados.
Assim, conservo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos (Id. 167518395).
Em relação às petições de Ids. 168877245 e 168886745, passo a analisar.
DEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução, nos termos do art. 357, inciso V do CPC.
A parte embargante/autora já apresentou rol de testemunha (id. 168877245), e os embargados não possuem interesses na oitiva de outras testemunhas.
Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, em conformidade com o art. 455 do CPC.
Dessa forma, por ora, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Publique-se. Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023 18:06:41.
MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito -
20/08/2023 23:00
Recebidos os autos
-
20/08/2023 23:00
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/08/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
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17/08/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 17:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/08/2023 01:44
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704511-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CRISTINI GUEDES DE CARVALHO FORTUNATO EMBARGADO: LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, PATRICIA BEZERRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça aos requeridos (embargados), pois presente os pressupostos legais para a concessão.
Anote-se. Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso de prova testemunhal, o rol já deve ser apresentado.
Feito, autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.
Intimem-se. -
04/08/2023 09:36
Recebidos os autos
-
04/08/2023 09:36
Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO MOREIRA RODRIGUES - CPF: *78.***.*54-15 (EMBARGADO) e PATRICIA BEZERRA RODRIGUES - CPF: *71.***.*19-34 (EMBARGADO).
-
28/07/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
28/07/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:02
Publicado Despacho em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 19:49
Recebidos os autos
-
04/07/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
21/06/2023 11:20
Juntada de Petição de réplica
-
05/06/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 00:34
Publicado Certidão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 23:05
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 00:59
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
04/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2023 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 10:11
Recebidos os autos
-
27/04/2023 10:11
Outras decisões
-
26/04/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/04/2023 23:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
24/04/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 19:38
Recebidos os autos
-
03/04/2023 19:38
Outras decisões
-
21/03/2023 00:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
20/03/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 15:04
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 18:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Mario Sergio Lucena Atanazio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/09/2019 14:41